LEI Nº 13.721, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que

Auxiliar que trabalhava em ambiente frio deve receber por intervalo para recuperação térmica não usufruído

de recuperação térmica, privando a recuperação do corpo do empregado, aumentando os efeitos da

Baleada por PMs, vítima fica paraplégica e família será indenizada pelo Estado

ficou paraplégico, sem condições até de se alimentar. E conforme Laudo de Exame de Corpo Delito

Homem que agrediu idoso é condenado a indenizá-lo

negativa, o homem o agrediu violentamente até que desmaiou, sendo necessária sua remoção pelo corpo de bombeiros

Acusado de decapitar mulher na zona rural permanece preso

membros e a cabeça para facilitar o transporte porque ele não tinha forças para transportar o corpo sozinho

TJ condena oleiro por atentado ao pudor

Menina contou que o homem a despiu e começou a tocar o corpo dela. "A inexistência de lesões não

Exigência de altura mínima para exercer cargo de médico não é razoável

2ª Vara da Fazenda Pública do DF que autorizou candidata que concorria a cargo de médico no Corpo de

Paciente que optou por não retirar parte de agulha cirúrgica deixada em seu organismo tem pedido de indenização negado.

pedido de indenização por danos morais formulado por um paciente que teve parte de agulha cirúrgica deixada dentro do seu corpo durante cirurgia de abdômen.

Justiça anula exigência de estatura mínima em concurso da PM

de Formação de Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso.

Medida Provisória nº 172, de 10 de Março 2004.

seus cargos e institui, para os militares do Distrito Federal - Polícia Militar e Corpo de

Cirurgia Plástica – violência doméstica

fortemente o sentimento de um culto excessivo ao corpo perfeito e, com isso, atualmente, é expressivo o

Empresa é absolvida de indenizar auxiliar por revista com detector de metais

fazer a revista, um segurança esfregava com força o aparelho no seu corpo e a apalpava "do pescoço ao pé, incluindo pernas e nádegas"

A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012

Os valores enunciados no corpo da Lei 12.690/2012 consistem na reprodução de preceitos

Pai viciado em crack perde poder familiar e filha tem nova chance na adoção

O julgamento levou em consideração os fatos registrados pelo Conselho Tutelar e Corpo de Bombeiros

STJ nega habeas corpus a mulher que matou filho recém-nascido

corpo por diversas vezes. O crime aconteceu em outubro de 2007.

Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.

Grande - UFCG- Monitor em Ciências Políticas e Filosofia do Direito, Membro do Corpo Editorial da

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Extinção da punibilidade pelo transcurso do prazo decadencial. Representação extemporânea.

assim a realização de exame de corpo de delito pelo ofendido, demonstram a sua intenção em ver o

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Juvêncio pede integração de projetos favoráveis aos índios